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Condições gerais de utilização do website

Bem-vindo ao nosso site www.benetton.com (o "Site"). Estas Condições gerais de utilização regulam o acesso e a utilização do Site. Este site é gerido pelo Benetton Group S.r.l. (doravante "Benetton" ou "nós"). As palavras "utilizador", "si", “sua” e nestas Condições gerais de utilização referem-se a um utilizador do Site.


1.         Utilizadores 

Ao aceder, navegar ou utilizar o Site e / ou os seus serviços, o utilizador declara e garante que tem pelo menos dezoito (18) anos de idade.            
Ao utilizar o Site, o utilizador declara ter lido, entendido e aceite estar vinculado às Políticas do Site (conforme definido de seguida). Caso não concorde com as políticas do Site, não aceda ou não utilize o Site.  A Benetton reserva-se o direito de modificar e / ou descontinuar o Site, a qualquer momento, por qualquer motivo e sem aviso prévio, e de encerrar uma conta de utilizador em caso de violação das Políticas do Site.

2.         Licenças 

Todo o conteúdo incluído no Site, como obras, imagens, ícones de botões, diálogos, músicas, sons, vídeos, documentos, desenhos, figuras, logotipos, menus, páginas web, gráficos, cores, esquemas, ferramentas, fontes, desenhos , diagramas, layouts, métodos, processos, funções e software (coletivamente, o "Conteúdo"), são de propriedade exclusiva da Benetton ou dos seus fornecedores de conteúdo e são protegidos pelas leis nacionais e internacionais sobre o Código de Direito de Autor e dos Direitos Conexos. Não é permitido copiar, reproduzir, publicar, distribuir, exibir, modificar, adaptar, traduzir, transmitir, descarregar, carregar, publicar, vender, alugar, sublicenciar, transferir, executar publicamente, exibir publicamente, espelhar, enquadrar, manipular, extrair, criar trabalhos derivados, descodificar, separar ou desmontar qualquer aspecto do Site ou do Conteúdo, no todo ou em parte, de qualquer forma ou por qualquer meio, quer manualmente ou automaticamente, sem o consentimento prévio por escrito da Benetton ou dos seus fornecedores de conteúdo, conforme apropriado, em cada instância específica. Não é permitido usar palavras-chave, meta tags, meta elementos, textos ocultos ou outras ferramentas equivalentes utilizando o nome "Benetton" ou qualquer outro equivalente colorível sem o consentimento prévio por escrito da Benetton. A Benetton e os seus fornecedores de conteúdo têm o direito exclusivo de autorizar ou proibir, a seu exclusivo critério, a reprodução, publicação, distribuição, exibição, modificação, criação de obras derivadas de ou a exploração sob qualquer forma, no todo ou em parte, do Conteúdo. A Benetton e os seus fornecedores de conteúdo têm o direito, a qualquer momento, de reivindicar a propriedade de qualquer Conteúdo publicado no Site e de se opor a qualquer uso, distorção ou outra modificação de tal Conteúdo. Qualquer reprodução, publicação, distribuição, exibição, modificação, criação de obras derivadas ou exploração de qualquer forma do Conteúdo expressamente autorizado por escrito pela Benetton ou pelos seus fornecedores de conteúdo será realizada pelo utilizador exclusivamente para fins legais e em respeito por todas as leis aplicáveis.

A visualização, impressão ou download de qualquer Conteúdo do Site concede-lhe apenas uma licença limitada, revogável, não exclusiva e intransferível para (i) aceder e visualizar o Site e o Conteúdo, e (ii) copiar, descarregar e armazenar o Conteúdo temporariamente (por exemplo, numa cache temporária) para permitir a impressão e / ou visualização offline desse Conteúdo, exclusivamente para uso pessoal, não comercial e não para revender, republicar, distribuir, atribuir, sublicenciar , preparar obras derivadas ou para outros usos. Nenhuma parte de qualquer Conteúdo pode ser reproduzida de qualquer forma ou incorporada em qualquer sistema de informação, eletrónico ou mecânico, exceto para uso pessoal (mas não para revenda ou redistribuição).  O utilizador concorda que, relativamente a qualquer cópia ou download do Conteúdo, reproduzirá e incluirá todos os avisos de direitos de autor e / ou outros avisos de propriedade incluídos nesse Conteúdo. As licenças aqui concedidas terminam imediatamente em caso de utilização indevida do Site e do Conteúdo. 
O utilizador reconhece e aceita que toda e qualquer apropriação indevida ou uso impróprio do Conteúdo e / ou qualquer outra informação contida no Site causará danos irreparáveis à Benetton e que, nesse caso, o ressarcimento em dinheiro não constituirá uma compensação suficiente para a Benetton.  Consequentemente, no caso do utilizador, direta ou indiretamente, se apropriar ou fazer uso indevido do Conteúdo e / ou de qualquer outra informação contida no Site, o utilizador reconhece expressamente que a Benetton obtenha um Procedimento de Injunção contra si, além de outros procedimentos legais ou financeiros aos quais a Benetton possa ter direito.

3.      Propriedade intelectual

BENETTON., UNITED COLORS OF BENETTON. e UNDERCOLORS OF BENETTON. são marcas comerciais de propriedade da Benetton. Todas as outras marcas comerciais, logotipos, nomes comerciais, nomes de domínio e outros sinais distintivos, direitos de autor e patentes utilizados em relação ao Site (coletivamente, a "Propriedade Intelectual") são de propriedade da Benetton ou das suas afiliadas, subsidiárias ou. fornecedores. A Benetton e todos os outros titulares de Propriedade Intelectual têm o direito exclusivo de utilizar a sua respetiva Propriedade Intelectual. Ao utilizador não é concedido nenhum direito de Propriedade Intelectual e concorda em não utilizar a Propriedade Intelectual sem a autorização prévia por escrito da Benetton ou dos respetivos proprietários.

A Benetton faz respeitar vigorosamente os seus direitos de propriedade intelectual na extensão máxima permitida por lei.  Consequentemente, a Benetton perseguirá qualquer utilização ou reprodução não autorizada da Propriedade Intelectual, de qualquer Conteúdo, dos bancos de dados usados​para armazenar o Conteúdo e de qualquer outra informação nele contida que viole a proteção oferecida pelas leis italianas sobre direitos de autor e as suas marcas e pelas leis internacionais e / ou outras leis e de outros regulamentos estatais, federais e internacionais, incluindo as leis relativas aos contratos, à privacidade e à publicidade.

4.      Reclamações por violação da propriedade intelectual

Se acha que os direitos da sua propriedade intelectual foram violados de alguma forma pelo Site, comunique-os por escrito para info@benetton.it.
Se formos notificados por uma desconfiança de que o Site contém informações, materiais ou outro conteúdo que viola a lei, procederemos à verificação da existência dessa violação e determinaremos, por nosso único critério, se devemos remover ou solicitar a remoção de tal material do Site.

5.      Ligações a sites de terceiros

O Site pode conter hiperligações para outros websites geridos por terceiros não afiliados e que não estão de forma alguma ligados ao Site. A Benetton não gere, controla, monitoriza, aprova ou garante a exatidão ou qualidade de conteúdos, serviços ou bens fornecidos em websites de terceiros. A Benetton não é responsável pelo conteúdo desses websites ou pelas políticas por eles adotadas, incluindo, entre outras, as políticas de privacidade. Solicita-se que leia com atenção os termos e as condições de utilização, os termos e as condições de venda e as políticas de privacidade de qualquer website de terceiros ao qual aceda a partir do Site, já que estas Condições Gerais de Utilização e a Política de Privacidade não se aplica aos websites geridos por terceiros.  O Site fornece ligações para outros websites apenas para a conveniência dos seus utilizadores, e a Benetton não recomenda aos seus utilizadores o acesso a esses websites de terceiros, e qualquer utilização desses websites de terceiros é por conta e risco do utilizador.

6.      Isenção de responsabilidade

O Site e todas as informações, conteúdos, materiais, produtos (incluindo o software) e serviços incluídos ou disponibilizados de outra forma através do Site são fornecidos pela Benetton "tal como estão", "onde estão" e "conforme disponíveis", salvo indicação em contrário por escrito.
O utilizador aceita expressamente que a utilização do Site é por sua conta e risco. O utilizador reconhece, em particular, que nem a Benetton, nem qualquer uma das suas afiliadas, nem os seus respetivos diretores, executivos, funcionários, afiliados, agentes ou outros representantes são responsáveis pela conduta difamatória, ofensiva ou ilegal de outros utilizadores ou de terceiros e que qualquer risco de lesões relacionadas ao exposto acima é de sua inteira responsabilidade.  Sem limitar o acima exposto, a Benetton não declara ou garante que o Site esteja seguro, que o Site ou o servidor que o suporta esteja livre de vírus, que as informações no Site sejam precisas, completas, confiáveis, úteis, oportunas e atualizadas ou que estejam isentas de erros nem que o Site funcione sem interrupções ou erros.

Na extensão máxima permitida pela lei aplicável, a Benetton isenta-se de todas as garantias, expressas ou implícitas, incluindo, entre outras, as garantias implícitas de qualidade, comercialização, não violação e adequação a uma finalidade específica, no que diz respeito ao funcionamento do Site, ao seu funcionamento ou às informações, conteúdos, materiais, produtos (incluindo o software) ou aos serviços incluídos ou de outra forma colocados à disposição do utilizador pelo Site, a menos que especificado de forma diferente por escrito. A Benetton ou quaisquer fornecedores de conteúdo ou terceiros licenciados, ou os seus respetivos diretores, executivos, funcionários, afiliados, agentes ou outros representantes não garantem que o Site, as informações, o conteúdo, os materiais, os produtos (incluindo o software) ou os serviços incluídos ou disponibilizados de outra forma ao utilizador por meio do Site, dos seus servidores ou dos e-mails enviados pela Benetton, estejam isentos de vírus ou outros componentes nocivos.
A Benetton não se responsabilizará por eventuais danos resultantes de qualquer tipo de utilização do Site, pela ação ou inação do utilizador em relação ao Site, ou de qualquer informação, conteúdo, material, produtos (incluindo o software) ou serviços incluídos ou de outra forma disponibilizados através do Site, incluindo, entre outros, danos diretos, indiretos, incidentais, intencionais e consequentes ou de qualquer perda de lucro, receita, oportunidade ou dados, a menos que especificado de forma diferente por escrito. Esta cláusula de exclusão de responsabilidade aplica-se, sem limitações, a qualquer dano ou lesão causados pela falta de execução, erro, omissão, interrupção, cancelamento, defeito, atraso no funcionamento ou na transmissão, vírus informáticos, falha na linha de comunicação, roubo ou destruição ou acesso não autorizado, alteração ou uso não autorizado de registos, seja por violação de contrato, comportamento ilícito, negligência ou por qualquer outra causa de ação (incluindo a responsabilidade extracontratual).
Caso não esteja satisfeito com o Site, a sua única solução é deixar de utilizar o Site.

Apesar do acima exposto, no caso em que a Benetton seja considerada responsável por qualquer perda, dano ou causa de ação (seja contratual, extracontratual ou de outro tipo) resultante de (ou em relação às) políticas do Site ou qualquer uma das características ou funcionalidade do Site ou do seu conteúdo, ou da utilização ou impossibilidade de uso do mesmo pelo utilizador, a responsabilidade da Benetton não deverá exceder o valor pago pela utilização ou acesso ao mesmo; ou (ii) qualquer produto vendido através do Site, a responsabilidade da Benetton será estritamente limitada ao preço de venda desse produto.
Nenhuma disposição da cláusula de exoneração de responsabilidade anterior serve para negar ou limitar os direitos dos consumidores reconhecidos pelas leis nacionais ou europeias. 
Da mesma forma, as leis de alguns estados não permitem limitações em garantias implícitas ou a exclusão ou limitação de certos danos. Se essas leis são aplicáveis ao utilizador, algumas ou todas as exclusões ou limitações podem não lhe ser aplicáveis e pode ter direitos adicionais.

7.      Alterações e atualizações

A Benetton pode modificar ou atualizar as Políticas do Site, no todo ou em parte, a qualquer momento, a seu exclusivo critério. Quaisquer alterações ou atualizações das políticas do Site entrarão em vigor a partir da publicação nas respetivas secções do Site. Aceda regularmente às respetivas secções do Site para verificar se as políticas do Site foram atualizadas.
Última atualização: 20 de janeiro de 2020

8.      Políticas do Website

Para qualquer outra informação legal relativa ao acesso, utilização e às compras feitas no Site ou aos métodos de utilização e recolha de dados pessoais pelo Site, leia as Condições Gerais de Venda e a Política de Privacidade do Site [hiperligações] (juntamente com estas Condições Gerais de Utilização, coletivamente, as "Políticas do Site"), que são incorporadas nestas Condições Gerais de Utilização com esta referência. 

9.      Diversos

As Políticas do Site e a respetiva interpretação são regidas pelas leis italianas, sem ter em conta os conflitos com as normas de direito.  Quaisquer litígios referidos neste documento serão resolvidos no tribunal competente de acordo com a legislação italiana.
Se qualquer condição de qualquer parte das Políticas do site for considerada inválida, nula ou inaplicável, essa condição será considerada separável e não prejudicará a validade e a aplicabilidade de qualquer outra disposição deste documento ou de qualquer termo das demais Políticas do Site.